Doria afirma não ter recuo na previdência de professores

O prefeito João Doria (PSDB) pediu compreensão aos professores da rede municipal de São Paulo e afirmou que a paralisação, além de não ter nada a ver com educação, traz prejuízos aos alunos e seus familiares. Em discurso durante coletiva de imprensa sobre a retomada da Operação Delegada, responsável por combater, principalmente, o comércio ambulante ilegal na capital paulista, o prefeito atestou que não há recuo na agenda da Previdência. “Vamos votar a Previdência municipal e aprová-la na Câmara, não tem recuo”.

A categoria optou pela paralisação na quinta-feira 9 diante do possível avanço da mudança que tem como pontos centrais o aumento da contribuição para todos os servidores e a criação de um sistema de Previdência complementar. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, das 1600 escolas da rede, 50% estão em paralisação total, 445 operam parcialmente e 6% não aderiram ao movimento.

A greve, segundo o Sinpeem, sindicato dos professores do ensino municipal de São Paulo, deve se manter pelo menos até a quinta-feira 15, data em que está prevista uma nova assembleia. Na mesma data, vereadores farão uma audiência pública para discutir o PL 62, que institui as mudanças na Previdência.

“Nosso papel, diante disso, é intensificar a greve e as mobilizações para convencer os vereadores a não votarem esse confisco de salário”, afirma o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca.

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As mudanças pretendidas pelo governo Doria preveem a elevação da contribuição previdenciária de 11% para até pelo menos 14%, além da instituição de uma contribuição suplementar, com descontos de 1% a 5%, de acordo com o salário do servidor.

Segundo informações da imprensa, a gestão Doria fala em déficit de 4,7 milhões na Previdência em 2017, a ser custeado pelo Tesouro Municipal. Em 2017, a contribuição de 11% dos servidores e o aporte de 22% da Prefeitura dão a contribuição de 1,3 bilhões e 2 bilhões, respectivamente. O valor, no entanto, é insuficiente para sanar os gastos com a folha de pagamento, que deve ficar em 8 bilhões.

Para Fonseca, o argumento é utilizado pela maioria dos governos para justificar suas reformas previdenciárias. “Este projeto, que retira direitos dos trabalhadores do setor público, é inconstitucional. O governo esconde as responsabilidades do Município e esquece que déficit e crise no sistema previdenciário existem por uso indevido dos recursos da Previdência, atraso ou não repasse das contribuições dos servidores e da Prefeitura para a conta específica do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da cidade”, colocou.